Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal

A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp

Tribunal excluíu verbas da sentença, visto que o próprio acórdão regional noticiou que o contrato de emprego previa a transferência de local da prestação de serviços

Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa

A empresa afirma que teria praticado a liberdade de mercado no segmento de combustível

Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro

A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos.

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção